As subvenções são tranferências de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa com objetivo de cobrir despesas de custeio.

Desta forma, as entidades beneficiadas pelas subvenções deverão visar a promoção da educação e o desenvolvimento da cultura; ou a promoção da defesa da saúde e da assistência médico-social;ou a promoção do amparo social da coletividade.

O pagamento de subvenção deverá ser precedido pela apresentação de prova do mandato da diretoria da entidade, do plano de aplicação da subvenção, além do projeto da obra ou serviço a ser executado.

 

Portanto, a apresentação de projeto é requisito necessário para o requerimento de uma subvenção.