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| Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica são obrigadas a realizar licitação? |
| Sim. É obrigatório o procedimento licitatório para as Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica para a execução de Convênios e de Contratos que envolvam a aplicação direta ou indireta dos recursos públicos dessas Instituições, segundo TCU - Acórdão 371/2005 - Plenário. |