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| Como criar uma OSCIP |
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Para tornar a metodologia de criação de OSCIP mais didática, separei-a em passos:
1) Mobilizar o maior número de pessoas em prol da criação da entidade. 2) Reunir estas pessoas para explicar os objetivos da futura entidade, sua importância e sua necessidade. 3) Definir nesta reunião uma comissão de preparação das próximas reuniões, com a divisão de tarefas e responsabilidades. 4) Elaborar uma proposta de Estatuto para ser analisada, discutida e modificada nas futuras reuniões pela Assembléia Geral dos presentes. 5) Ao definir a missão da entidade e redigir a primeira proposta de Estatuto, será elaborada uma carta convite contendo dia, hora, local, além dos objetivos e da pauta da reunião. 6) No dia da Assembléia, deverá haver um livro de presença, o qual registrará todos os interessados em participar da assembléia, e um livro de atas com as presenças e suas respectivas assinaturas. 7) Marcar uma Assembléia para eleger uma mesa dirigente composta por um dirigente e dois secretários. Após a eleição do presidente, ele lerá a pauta da reunião e encaminhará os debates: o Estatuto, entre outros. 9) Ao finalizar a elaboração do Estatuto, a comissão lerá o Estatuto e distribuirá uma cópia a cada um dos presentes, a fim de que cada artigo polêmico possa ser discutido, modificado e aprovado. 10) Marcar uma Assembléia para eleger a diretoria conforme pré-estabelecido pelo Estatuto. 11) Dar posse aos eleitos nos cargos. 12) Reunir as cópias do Estatuto, das Atas das reuniões, da Relação Qualificada da Diretoria e encaminhá-las ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 13) Ir a uma Delegacia regional da Secretaria da Receita Federal para preencher um formulário padrão e dar entrada para obtenção do CNPJ a fim de que possa realizar operações financeiras, abrir conta bancária e celebrar convênios. Não esqueça de levar todos os documentos registrados no cartório, autenticados e carimbados, e os documentos do responsável pela entidade. |