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Qui, 23 de Setembro de 2010 16:07 |
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Qual o conteúdo de uma Emenda Parlamentar? |
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Uma emenda parlamentar deve conter a:
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1. Funcional programática que direciona o recurso com título e subtítulo;
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2. GND que é o enquadramento do recurso que determina onde pode gastar;
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3. Modalidade de Aplicação, ou seja, se for Transferências a Municípios, a MA é 40; se for Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos, a MA é 50; e se for a Definir, a MA é 99; e
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4. Valor total que o deputado está disponibilizando.
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