Dúvidas Frequentes
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# Título do Artigo Acessos
1 A vigência de convênio público depende do crédito dos recursos? 79
2 Bens adquiridos por meio de convênio podem ser doados a entidades privadas sem fins lucrativos? 91
3 Bolsa Família: desafios 351
4 Como criar uma OSCIP 1556
5 Como deve ser comprovada as diárias de um contrato de repasse? 50
6 Como devo proceder se houver saldo remanescente de um Convênio ou de um Contrato de Repasse? 43
7 Como devo propor projetos para Lei Federal de Incentivo à Cultura? 371
8 Como devo propor projetos para Lei Federal de Incentivo ao Esporte? 457
9 Como formar uma Associação Civil Legalmente 2466
10 Convênios ou Contratos de Repasse celebrados com entidades sem fins lucrativos podem cobrir despesas administrativas? 77
11 Convênios que tenham cursos como objeto possuem exigências adicionais para a Prestação de Contas? 60
12 Custos em Organizações do Terceiro Setor 513
13 Declaração de Adimplência 596
14 Deve ser invalidada Licitação por Carta-Convite que aparecer somente um participante? 130
15 Deve ser registrado no SICONV Convênios celebrados antes de maio de 2008? 65
16 Deve ser solicitado Termo Aditivo para alterar o Plano de Trabalho de um convênio federal? 103
17 Documentação Solicitada 352
18 É necessária a autorização do concedente para iniciar a execução do convênio? 65
19 Emendas parlamentares podem ser utilizadas como contrapartida em convênios federais? 61
20 Empresas e Fundações que financiam projetos sociais 10880
21 Empresas responsáveis por vistorias técnicas de obras públicas podem executar parte do objeto do contrato de repasse? 46
22 Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica são obrigadas a realizar licitação? 79
23 Inteligência Emocional 592
24 O que é cláusula suspensiva? 80
25 O que é um programa com proponente específico? 68
26 O que é um projeto para a inclusão produtiva? 68
27 O que é um projeto para geração de renda? 64
28 Onde devo registrar o depósito da contrapartida no SICONV? 65
29 Os Convênios carregados como legado pelo SICONV devem ser registrados pelos Convenentes? 66
30 Os objetivos sociais das entidades sem fins lucrativos devem ter nexo com os serviços a serem prestados à administração pública? 77
31 Pode haver convênio entre a União e entidades sem fins lucrativos para execução de obras? 47
32 Pode haver relação de parentesco entre o fiscal de um contrato e qualquer sócio ou responsável pela empresa contratada pela administração pública? 64
33 Pode-se aproveitar licitações anteriores a fim de obter produtos iguais? 67
34 Podem ser aceitas notas fiscais emitidas fora da vigência dos Convênios Federais? 67
35 Poderá haver mudança e/ou remanejamento de um elemento de despesa para outro? 61
36 Quais alterações podem ser realizadas no Plano de Trabalho de um Convênio Federal? 72
37 Quais as formas de pagamento das rubricas de um convênio? 50
38 Quais Convênios foram carregados no SICONV como legado? 55
39 Quais despesas podem ser consideradas despesas administrativas de um convênio? 116
40 Quais entidades beneficentes de assistência social tem direito ao Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos? 297
41 Quais entidades podem ser consideradas como beneficente de assistência social? 161
42 Quais os benefícios da Lei Federal de Incentivo ao Esporte? 163
43 Quais os benefícios da Lei Federal de Incentivo Fiscal à Cultura? 212
44 Qual a base legal para se efetuar os projetos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação? 63
45 Qual a estrutura de um projeto? 323
46 Qual aplicação financeira indicada para recursos federais repassados por meio de convênios? 48
47 Qual aplicação financeira indicada para recursos federais repassados por meio de convênios? 61
48 Qual o conteúdo de uma Emenda Parlamentar? 302
49 Qual o período limite para solicitar alteração do Plano de Trabalho de um Convênio Federal? 71
50 Qual o prazo limite para prorrogação de um convênio? 72
51 Quando deve ser realizado Termo Aditivo? 61
52 Quando devem ser demonstradas o cumprimento das exigências para realização de transferências voluntárias? 53
53 Que projetos a Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode aprovar? 268
54 Que projetos a Lei federal de Incentivo Fiscal á Cultura (Lei Rouanet) pode aprovar? 358
55 Quem deverá coordenar e supervisionar convênios ? 69
56 Quem pode propor projetos para serem aprovados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte? 260
57 Servidor público pode gerenciar ou administrar sociedade privada na qualidade de sócio gerente? 189